FEHIDRO 2012: cronograma de solicitação já está disponível

A) Protocolo da solicitação de Recurso ao FEHIDRO 2012 com Ficha Resumo de Empreendimento e demais documentos obrigatórios (Anexo I a XIII do MPO do FEHIDRO e documentos específicos exigidos pelo Comitê, no que couber): 29 de fevereiro de 2012 das 09h00 às 17h00;

B) Verificação da conformidade das solicitações, pela Câmara Técnica de Planejamento, Avaliação e Saneamento – CT-PAS, dos projetos protocolados: 08 e 09 de março de 2012;

C) Prazo para apresentação de documentos solicitados pela Secretaria Executiva, conforme Parágrafo 6º deste Artigo: 20 de março de 2012 das 09h00 as 17h00;

D) Reunião da Câmara Técnica para habilitação, avaliação e pontuação preliminar dos projetos habilitados: 23 de março de 2012;

E) Prazo limite para apresentação das licenças (CETESB), outorgas (DAEE) e certidões definitivas (INSS, FGTS e Tributos Federais): 28 de março de 2012 das 09h00 às 17h00;

F) Reunião da Câmara Técnica para pontuação final dos projetos:19 de abril de 2012;

G) Divulgação da Pontuação por tomador: 27 de abril de 2012;

H) Prazo para solicitar a revisão da pontuação atribuída pela CT-PAS: 04 de maio de 2012 das 09h00 as 17h00;

I) Reunião da Câmara Técnica para análise dos pedidos de revisão da pontuação apresentados: 10 de maio de 2012;

J) Reunião Plenária do CBH-MP para priorização dos Projetos: 31 de maio de 2012.