CBH-MP realiza 23ª Reunião Ordinária

Os membros do CBH-MP se reuniram em 12 de dezembro, na cidade de Cruzália, para a última reunião de trabalho do ano, cuja pauta foi:

– Aprovação da Ata da reunião anterior;
– Comunicados da Secretaria Executiva;
– Apresentação do PARECER TÉCNICO 001/2011 – EIA/RIMA de instalação de Pequenas Centrais Elétricas no Rio Pardo elaborado pela CT-PAS;
– Apresentação do PARECER TÉCNICO 002/2011 – EIA/RIMA de ampliação industrial e agrícola da Usina Rio Pardo S/A – Cerqueira César/SP, elaborado pela CT-PAS;
– CBH-Paranapanema: informes do Grupo de Apoio e cronograma de instalação do Comitê
– Aprovação de Deliberações:

Deliberação ad referendum CBH-MP/140/2011 de 30/08/2011: indica 02 (dois) representantes para participarem do projeto “Desenvolvimento de Capacidades da Sociedade Civil: Ampliando a atuação nos Comitês de Bacias Hidrográficas”, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de São Paulo;

Deliberação CBH-MP/141/2011 de 12/12/2011: aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2011 do CBH-MP – ano base 2010
– Clique aqui para baixar o Relatório de Situação
– Clique aqui para baixar a apresentação realizada na reunião

Deliberação CBH-MP/142/2011 de 12/12/2011: aprova diretrizes e procedimentos para solicitação de recursos do FEHIDRO 2012 destinados à área do CBH-MP.

Deliberação CBH-MP/143/2011 de 12/12/2011: aprova critérios para fins de pontuação e hierarquização dos investimentos a serem indicados pelo CBH-MP ao FEHIDRO 2012.

Deliberação CBH-MP/144/2011 de 12/12/2011: altera Cronograma e dispõe sobre a Implantação da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos na UGRHI-17.

– Assuntos Gerais.
– Considerações finais e encerramento da reunião.

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