Pareceres CT-PAS

Pareceres Técnicos aprovados pelo CBH-MP

Pareceres técnicos elaborados pela CT-PAS e aprovados pelo Comitê

PARECERASSUNTODATADOWNLOAD
006/2012Atendimento ao Ofício nº 351/12/IE, com referência ao licenciamento ambiental prévio para Implantação Industrial e Agrícola da Usina Luís Dirceu Bovi- município de Ocauçu/SP.18/10/2012 | 683 kb
005/2012Atendimento ao Ofício nº 608/12/IE, com referência ao licenciamento ambiental prévio para Implantação Industrial e Expansão Agrícola da Raízen Paraguaçu S.A.- município de Paraguaçu Paulista/SP.18/10/2012 | 815 kb
004/2012Atendimento ao Ofício nº 095/12/IE, com referência ao licenciamento ambiental
prévio para ampliação industrial e agrícola da Usina COSAN – Unidade Ipaussu –
Ipaussu/SP.
10/05/2012 | 1.7 mb
003/2012Atendimento ao Ofício nº 111/12/IE, com referência ao licenciamento
ambiental prévio para ampliação industrial e agrícola da Usina TGM
Industria e Comercio de Aguardente Ltda. – Cerqueira Cesar/SP.
10/05/2012 | 1.7 mb
002/2012Atendimento ao Ofício 013/2012/IE – Processo SMA nº 129/11 - Manifestação quanto à ampliação Industrial e Expansão Silvícola da Lwarcel Celulose Ltda., no município de Lençóis Paulista - SP.27/01/2012 | 381 kb
001/2012Atendimento ao Ofício nº 583/11/IE, com referência ao licenciamento ambiental prévio para ampliação industrial e agrícola da Usina Açucareira Furlan S/A – município de Avaré/SP.27/01/2012 | 428 kb
002/2011Atendimento ao Ofício nº 253/11/IE, com referência ao licenciamento ambiental prévio para ampliação industrial e agrícola da Usina Rio Pardo S/A – município de Cerqueira César/SP11/11/2011 | 497 kb
001/2011Atendimento ao Ofício DAIA 77191/2010 TA - REFERENTE AO PROCESSO 256/2009, com manifestação quanto à instalação de três Pequenas Centrais Elétricas (PCH) no Rio Pardo, Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Médio Paranapanema.11/11/2011 | 320 kb
002/2010Atendimento ao Ofício 74.759/10/TA – Processo SMA nº 16/09 - Manifestação
quanto à ampliação da Usina Açucareira São Manuel S/A, no município de São Manuel - SP.
19/11/2010 | 376 kb
001/2010Atendimento ao Ofício DAIA/78.487/09/TA, com referência ao Licenciamento Ambiental Prévio para implantação da Central de Gerenciamento de Resíduos CGR Piratininga, situada no Município de Piratininga, sub-bacia hidrográfica do Rio Turvo, Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Médio Paranapanema.19/02/2010 | 647 kb
002/2009Atendimento ao Ofício DAIA/1652/2008 - Manifestação quanto a instalação do EMPREENDIMENTO CONSTROLEO LUBRIFICANTES LTDA, no município de Gália.20/08/2009 | 171 kb
001/2009Atendimento ao Ofício DAIA/1709/2008 - Manifestação quanto a instalação do Loteamento Residencial Parque Trianon, no município de Ourinhos.11/05/2009 | 319 kb