28ª Reunião Ordinária do CBH-MP será realizada em Avaré
28ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema será realizada na cidade de Avaré conforme segue.
Dia: 26 de setembro de 2013 (quinta-feira)
Horário: 09h00
Local: Espaço Europa
Av. Prof. Celso Ferreira da Silva, 100 – Jardim Europa
Avaré/SP
Clique abaixo para saber mais sobre a Reunião.
PAUTA DA REUNIÃO:
09h00 – Abertura da Reunião
– Aprovação da Ata da reunião anterior
– Comunicados da Secretaria Executiva
09h30 – Informe CBH-PARANAPANEMA (Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema);
09h45 – Apresentação do papel do Comitê em processos de licenciamento ambiental: PCHs do Rio Pardo;
10h20 – Apresentação dos Projetos Regionais do CBH-MP;
11h00 – APRECIAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES:
Deliberação CBH-MP 160/2013 de 26/09/2013
Aprova complementações solicitadas pela CT-COB do CRH à Deliberação CBH-MP/149/2012 de 13/12/2012 referente a proposta de implantação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na UGRHI-17.
Deliberação CBH-MP/161/2013 de 26/09/2013
Aprova pontuação para fins de hierarquização e indica prioridades de investimentos dos projetos apresentados ao saldo de recursos do FEHIDRO 2013.
11h30 – Assuntos Gerais.
12h00 – Considerações finais e encerramento da reunião.
Para baixar as deliberações e outros documentos a serem discutidos nesta reunião – Clique aqui (21,25 mb).