III Workshop de Recursos Hídricos: Licenciamento Ambiental e Outorga Eletrônica
DATA: 11/06/2024
HORÁRIO: 09h00 AS 16h00
VAGAS: 100 PARTICIPANTES
LOCAL: Associação Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Marília e Região – AEA Marília
Rua Mecenas Pinto Bueno, 1207 – Jd. Maria Isabel
MARILIA/SP
Iniciativa do CBH-AP em parceria com o CBH-MP, o Workshop de Recursos Hídricos tem como parceiros a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB e o Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE. O III WORKSHOP DE RECURSOS HÍDRICOS será a oportunidade para continuidade do diálogo e esclarecimentos de dúvidas sobre os temas, tendo em vista o aprimoramento da formulação e apresentação de projetos, bem como aperfeiçoamento técnico dos presentes.
OBJETIVO: Apresentar uma visão geral e a fundamentação legal sobre os processos de licenciamento ambiental e de outorga eletrônica, como indutores do desenvolvimento sustentável e da manutenção da qualidade ambiental, fundamental para todos.
PÚBLICO: Gestores públicos e privados, técnicos das prefeituras municipais e demais interessados.
PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR
08h30 – 09h00 – CREDENCIAMENTO
- Recepção;
- Café.
09h00 as 09h15 – ABERTURA
DIRETORIA DO COMITÊ
- Boas vindas.
09h15 as 10h00 – INTRODUÇÃO
ENGENHEIRO PAULO WILSON PIRES DE CAMARGO – CETESB
- Breve histórico sobre o Licenciamento Ambiental;
- Atribuições da CETESB;
- Noções Gerais sobre o Licenciamento Ambiental.
10h00 as 10h45 – A OUTORGA DE DIREITO DE USO
ENGENHEIRO CARLOS ANDRE DE MORAIS REMOLLI – DAEE
- Objetivos;
- Fiscalização;
- Tipos de Outorgas e cadastro de usos.
10h45 as 12h00 – LICENCIAMENTO AMBIENTAL
ENGENHEIRO HELIO GEORGE SAMESIMA – CETESB
- Licenciamento eletrônico;
- Roteiros de Licenciamento Ambiental;
- Licenciamento Ordinário: Documentos necessários para o Licenciamento.
12h00 as 13h30 – Almoço
13h30 as 14h15 – OUTORGAS
ENGENHEIRO CARLOS ANDRE DE MORAIS REMOLLI – DAEE
- Papel Zero – Outorga Eletrônica;
- Sistema de Outorga Eletrônica (SOE): superficial e subterrâneo;
- Sistema de Outorga Analógico: tipos de processos fora do SOE;
- Usos dispensados de Outorga;
- Cobrança pelo uso dos recursos hídricos.
14h15 as 15h00 – LICENCIAMENTO AMBIENTAL
ENGENHEIRO RAFAEL CARRION MONTERO – CETESB
- Obtenção de Autorização: Situações de dispensa, linhas de corte e documentos;
- Compensação Ambiental: Cálculo, SARE, TCRA, e Relatórios de Acompanhamento.
15h00 as 16h00 – DIÁLOGO
- Esclarecimento de dúvidas
16h00 – ENCERRAMENTO E CAFÉ