CBH-MP convida para 42ª Reunião Extraordinária

É com satisfação que o CBH-MP convida a todos para sua 42ª Reunião Extraordinária, conforme segue:

DIA: 20 / 07 / 2023 | HORÁRIO: 14h00 / 16h30
LOCAL: HOTEL TENDA 
RUA SETE DE SETEMBRO, 35 
MARÍLIA/SP

PAUTA DA REUNIÃO:

14h00
– Abertura da Reunião
– Aprovação da Ata da reunião anterior
– Comunicados da Secretaria Executiva
– Comunicados do CBH Paranapanema

14h30 – CAPACITAÇÃO INSTRUMENTOS DE GESTÃO: OUTORGA DE DIREITO DE USO

14h50 – APRECIAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES

DELIBERAÇÃO CBH-MP Nº 242 DE 20 DE JULHO DE 2023
Aprova pontuação, hierarquização e indica prioridades de investimentos para a tomada de recursos do FEHIDRO 2023 – cobrança pelo uso dos recursos hídricos, destinados ao CBH-MP.

DELIBERAÇÃO CBH-MP Nº 243 DE 20 DE JULHO DE 2023
Aprova pontuação, hierarquização e indica prioridades de investimentos para a tomada de recursos do FEHIDRO 2023 – Compensação Financeira/Royalties, destinados ao CBH-MP.

DELIBERAÇÃO CBH-MP Nº 244 DE 20 DE JULHO DE 2023
Aprova Programa de Educação Ambiental do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema 2023/2024.

DELIBERAÇÃO CBH-MP Nº 245 DE 20 DE JULHO DE 2023
Aprova atualização do Plano de Ações (PA) e o Programa de Investimentos (PI) 2020-2023 do CBH-MP.

DELIBERAÇÃO CBH-MP Nº 246 DE 20 DE JULHO DE 2023
Aprova diretrizes, procedimentos e critérios para a solicitação, pontuação e hierarquização de projetos para o SALDO DE RECURSOS do FEHIDRO 2023 (cobrança pelo uso dos recursos hídricos), destinados ao CBH-MP.

15h40 – Assuntos Gerais.

16h15 – Considerações finais e encerramento da reunião.

Informamos que as deliberações, e outros documentos a serem discutidos nesta reunião, estarão totalmente disponíveis para download no site do Comitê – http://cbhmp.org/ – a partir do dia 17 de julho de 2023.

Clique aqui para acessar o Google Drive e baixar os documentos já disponíveis para consulta e apreciação*