Câmara Técnica de Educação Ambiental do CBH-MP discute critérios em sua 7a Reunião de 2012
Critérios para a tomada de recursos FEHIDRO 2013 continua como pauta da CTEM
Os membros da Câmara Técnica de Educação Ambiental, Capacitação, Comunicação Social e Informações em Recursos Hídricos – CTEM continuaram ontem (19/06), apesar da ausência de vários membros, a discussão iniciada na 6a Reunião da CTEM.
A CTEM tinha a tempos como plano, a atualização dos critérios de pontuação dos projetos de Educação Ambiental que solicitam recursos ao FEHIDRO indicados pelo CBH-MP, mas somente inseriu este item na pauta quando teve que aplicar os critérios existentes no pleito deste ano, sentindo assim a dificuldade.
A Secretaria Executiva do CBH-MP usou de exemplo para formular a proposta inicial discutida pela CTEM, documentos básicos referentes à Educação Ambiental como, os critérios utilizados pelo CBH-PCJ, o Roteiro para elaboração de TR (elaborado pela CEA), a Lei Federal 9.795/1999, a Lei Estadual 12.780/2007, a Resolução CONAMA/422/2010 e a Resolução CNRH/098/2009, bem como, o Manual de Procedimentos Operacionais do FEHIDRO.
A partir da proposta inicial, foi realizado um refinamento dos critérios, que gerou uma segunda proposta que será discutida novamente na próxima reunião da CTEM, sem data definida ainda. Após esta definição, a proposta final será discutida pela Câmara Técnica de Planejamento, Avalização e Saneamento e encaminhada ao Plenário do CBH-MP para apreciação.