39ª Reunião Ordinária do CBH-MP será realizada em Paraguacu Paulista

39ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema será realizada na cidade de Paraguaçu Paulista e conta com importante pauta para a gestão de recursos hídricos. Dentro os itens de pauta, está o Relatório de Situação de recursos hídricos e a indicação de projetos ao FEHIDRO 2018, já com o impacto da aprovação da Lei que altera a compensação financeira aos estados e municípios.

Dia: 1 de agosto de 2018
Horário: 09h00
Local: Associação dos Funcionários da COCAL (próximo ao Estádio Municipal)
Avenida Brasil, 1813
Paraguaçu Paulista/SP

PAUTA DA REUNIÃO:

09h00
– Abertura da Reunião
– Aprovação da Ata da reunião anterior
– Comunicados da Secretaria Executiva

09h30
– Informe do CBH-PARANAPANEMA (Comitê Interestadual entre SP e PR);
– Proposta de metodologia de acompanhamento da implementação do Plano de Bacia do CBH-MP;
– Parecer, com a manifestação do CBH-MP, para o Projeto de Implantação do Reservatório de Acumulação no Rio Pardo para fins de abastecimento público.

11h00 – Apresentação Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2018 (Ano Base: 2017)

11h30 – Apreciação das Deliberações:

Deliberação ad referendum CBH-MP/196/2018 de 25/06/2018
Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2018: Ano base 2017 do CBH-MP.

Deliberação CBH-MP/197/2018 de 01/08/2018
Aprova pontuação, hierarquização e indica prioridades de investimentos dos projetos apresentados ao Comitê para a tomada de recursos do FEHIDRO 2018.

12h00 – Assuntos Gerais.

12h15 – Considerações finais e encerramento da reunião.

Clique aqui para baixar e imprimir os documentos que serão apreciados na reunião.