UGRHI-17
CBH-MP | UGRHI-17
Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos – 17
A Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Médio Paranapanema (UGRHI-17) abrange uma área de 16.749 km2, agregando os tributários da margem direita do curso médio do rio Paranapanema. Entre os principais corpos hídricos da UGRHI-17 podemos citar o Rio Pardo, o Rio Turvo, o Rio Capivara, o Rio Novo e o Rio Pari.
O Rio Paranapanema, por compor a divisa entre os Estados de São Paulo e Paraná, é um rio de domínio da União, competindo ao Governo Federal o gerenciamento dos aspectos qualitativos e quantitativos. Por este motivo, foi aprovado em Dezembro de 2010 pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema em âmbito interestadual.
A Divisão Hidrográfica do Estado de São Paulo, estabelecida pelo Plano Estadual de Recursos Hídricos (Primeiramente pela Lei Estadual 9.034/94 revogada pela Lei Estadual 16.337/2019), definiu que integram a UGRHI-17 os municípios cujas sedes estejam inseridas em sua área de abrangência, correspondendo estes a 42 municípios descritos a seguir:
| 01 – ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA 02 – ALVINLÂNDIA 03 – ASSIS 04 – AVARÉ 05 – CABRÁLIA PAULISTA 06 – CAMPOS NOVOS PAULISTA 07 – CÂNDIDO MOTA 08 – CANITAR 09 – CERQUEIRA CÉSAR 10 – CHAVANTES 11 – CRUZÁLIA 12 – DUARTINA 13 – ECHAPORÃ 14 – ESPÍRITO SANTO DO TURVO 15 – FERNÃO 16 – FLORÍNEA 17 – GÁLIA 18 – IARAS 19 – IBIRAREMA 20 – ITATINGA 21 – JOÃO RAMALHO | 22 – LUCIANÓPOLIS 23 – LUPÉRCIO 24 – MARACAÍ 25 – OCAUÇU 26 – ÓLEO 27 – OURINHOS 28 – PALMITAL 29 – PARAGUAÇU PAULISTA 30 – PARDINHO 31 – PAULISTÂNIA 32 – PEDRINHAS PAULISTA 33 – PLATINA 34 – PRATÂNIA 35 – QUATÁ 36 – RANCHARIA 37 – RIBEIRÃO DO SUL 38 – SALTO GRANDE 39 – SANTA CRUZ DO RIO PARDO 40 – SÃO PEDRO DO TURVO 41 – TARUMÃ 42 – UBIRAJARA |
Outros 13 municípios possuem parte de seu território inserido no Médio Paranapanema, porém, com suas sedes fora da área da UGRHI-17, recebendo estes a denominação de “municípios com área contida”. Embora não pertençam à UGRHI-17, os mesmos possuem o direito de integrarem o CBH-MP, processo que acontece por meio da aprovação do Plenário do Comitê.
01 – AGUDOS
02 – BERNARDINO DE CAMPOS
03 – BOREBI
04 – BOTUCATU
05 – GARÇA
06 – IEPÊ
07 – IPAUSSU
08 – LENÇÓIS PAULISTA
09 – LUTÉCIA
10 – MANDURI
11 – MARÍLIA
12 – PIRATININGA
13 – SÃO MANUEL
Esta divisão pode ser vista em detalhes no mapa a seguir:
para baixar o mapa e alta resolução clique: .pdf ou .jpg
1 – Recursos Hídricos Superficiais:
a. Vazão (Disponibilidade Hídrica): a disponibilidade superficial da UGRHI quanto ao Qmédio é de 193,87m³/s, porém em relação ao Q7,10 esse valor é de 79,54m³/s.
b. Geração de Energia: a UGRHI apresenta um grande potencial de geração de energia elétrica instalada, totalizando 275.692 kW. Somente para o Rio Pardo, o potencial inventariado é de 61.850 kw, subdivididas entre 9 PCHs à serem instaladas. Destas PCH’s previstas para o Rio Pardo, três encontram-se em fase de licenciamento ambiental a PCH de Santana, Niágara e Figueira Branca.
2 – Recursos Hídricos Subterrâneos:
A UGRHI-17 possui importantes sistemas aquíferos em seu território, sendo a disponibilidade potencial de águas subterrâneas ou as reservas totais explotáveis da ordem de 20,7 m3/s.
As principais unidades aquíferas que ocorrem no Médio Paranapanema são as representadas pelo Sistema Aquífero Bauru, o Sistema aquífero Serra Geral e o Sistema Aquífero Guarani.
3 – Demanda por recursos hídricos:
A demanda por água subterrânea em relação às reservas explotáveis é de 4,15%. Já a demanda por água superficial em relação à vazão mínima (Q7,10) é de 12,60%. É importante salientar que a demanda por diferentes usos varia de 5,06m³/s para o uso rural, 2,73m³/s para o uso industrial e 1,10m³/s para usos urbanos.
4 – Saneamento:
a. Lixo situação: a proporção de municípios com IQR enquadrado como adequado na UGRHI-17 é de 76,20%.
b. Esgoto (Coleta e tratamento): a proporção de efluente doméstico coletado em relação ao total gerado é de 9,97%. Do total gerado 87,08% são tratados.
c. Abastecimento de água (índice de atendimento e tipo de fonte de água: superficial/subterrâneo): o índice de abastecimento de água está na faixa de 88,64% da população atendida. De toda a água captada, 35,66% é de origem subterrânea e 64,34% das captações corresponde à água superficial.
Administração dos Sistema de abastecimento público:
Dentre todos os municípios da UGRHI que são atendidos pelo abastecimento de água superficial ou subterrâneo, a administração do sistema de abastecimento público em sua maioria, fica a cargo da Sabesp, responsável por efetuar o tratamento e a distribuição da água às residências. Aos demais municípios a responsabilidade fica a cargo da prefeitura local ou concessionária autônoma, conforme descrito a seguir:
Sabesp: Águas de Santa Bárbara, Alvinlândia, Assis, Avaré, Cruzália, Duartina, Echaporã, Espírito Santo do Turvo, Fernão, Florínea, Gália, Iaras, Itatinga, Lucianópolis, Lupércio, Maracaí, Óleo, Paraguaçu Paulista, Pardinho, Paulistânia, Pedrinhas Paulista, Platina, Pratânia, Quatá, Ribeirão do Sul, Santa Cruz do Rio Pardo e Ubirajara.
Prefeitura: Cabrália Paulista, Campos Novos Paulista, Canitar, Cerqueira César, Chavantes, Ibirarema, João Ramalho, Ocauçu, Rancharia, Salto Grande e São Pedro do Turvo.
Autônomo: Cândido Mota, Ourinhos, Palmital e Tarumã.
5 – Ocupação do solo:
Conforme descrito no Plano de Bacia do Médio Paranapanema, a ocupação do solo é subdividida dentre algumas atividades:
Culturas perenes: 2,2%
Áreas de culturas semi-perenes: 13,6%
Áreas de culturas temporárias: 14,8%
Áreas de pastagens: 54,9%
Áreas de reflorestamento: 4,8%
Cobertura Vegetal Natural: 6,2%
Áreas urbanas: 1,0%
Outros usos: 2,5%
a. Rodovias;
A bacia é atendida por diversas rodovias que visam facilitar o tráfego entre seus municípios e demais localidades, para tanto a UGRHI conta com as seguintes rodovias: Rodovia Raposo Tavares – SP 270, Rodovia Castelo Branco – SP 280, Rodovia João Melão – SP 255, Rachid Rayes – SP 333, Rodovia Orlando Qualhato – SP 327, Rodovia João Cabral Rennó – SP 225 e Homero Severo Lins – SP 284.
b. Ferrovias;
A bacia é cortada pela Antiga Sorocabana, atual América Latina Logística (ALL).
c. Unidades de conservação;
Dentre os 42 municípios com sede na UGRHI, oito deles contam com a presença de Unidades de Conservação. Os municípios que compreendem as 7 UC localizadas na UGRHI-17 são: Águas de Santa Bárbara, Alvinlândia, Assis, Avaré, Duartina, Gália, Itatinga, Palmital e Pardinho
Na UGRHI-17 são encontradas as seguintes Unidades de Conservação Ambiental – UCAs e áreas correlatas:
• APA Corumbataí, Botucatu e Tejupá (Perímetro Corumbataí);
• Floresta Estadual de Assis;
• Estação Experimental de Assis;
• Estação Ecológica de Caetetus;
• Estação Ecológica de Santa Bárbara;
• Floresta Estadual de Manduri
• Floresta Estadual de Santa Bárbara;
• Floresta Estadual de Avaré;
• APA Rio Batalha (Fragmentos da Porção Sul)
• Horto Florestal Andrada e Silva
• Horto Florestal Oliveira Coutinho
• Horto Florestal Palmital
• Horto Florestal Sussuí