A) Protocolo da solicitação de Recurso ao FEHIDRO 2012 com Ficha Resumo de Empreendimento e demais documentos obrigatórios (Anexo I a XIII do MPO do FEHIDRO e documentos específicos exigidos pelo Comitê, no que couber): 29 de fevereiro de 2012 das 09h00 às 17h00; B) Verificação da conformidade das solicitações, pela Câmara …
Os membros do CBH-MP se reuniram em 12 de dezembro, na cidade de Cruzália, para a última reunião de trabalho do ano, cuja pauta foi: – Aprovação da Ata da reunião anterior; – Comunicados da Secretaria Executiva; – Apresentação do PARECER TÉCNICO 001/2011 – EIA/RIMA de instalação de Pequenas Centrais Elétricas no Rio …
O Grupo Técnico da Cobrança realizou cinco reuniões até o momento e encontra-se na fase de discussão dos coeficientes ponderadores e os mecanismos da cobrança, tendo realizado algumas simulações dos usuários para esclarecimentos de dúvidas surgidas. A próxima reunião deste Grupo Técnico acontecerá em 20 de dezembro de 2011, no …