Tendo em vista a COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS de domínio do Estado de São Paulo, implantada pela Lei Estadual N. 12.183/2005 e regulamentada pelo Decreto Estadual N. 50.667/2006, bem como o Decreto Estadual n. 61.386/2015 que regulamentou a COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS na BACIA HIDROGRÁFICA DO …
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema convida a todos para sua 35ª Reunião Extraordinária, conforme segue: Dia: 24 de julho de 2019Horário: 10h00LOCAL: Auditório da AERO (Associação dos Engenheiros e Agrônomos de Ourinhos)Av. Armando Silva, 210 – Distrito industrial 1 (Próximo ao aeroporto municipal de Ourinhos e da …
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema atualizou o andamento do processo eleitoral e agendou datas importantes referente a tomada de recursos do FEHIDRO 2019, conforme abaixo: 21 de fevereiro (Local: DAEE/Marília-SP): 9h00 – Reunião Preparatória Sociedade Civil 10h30 – Reunião Câmara Técnica de Planejamento, Avaliação e Saneamento 28 …