Plenário do CBH-MP toma posse para o Mandato 2023/2024

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema convida a todos para a 47ª Reunião Ordinária, conforme segue:

DIA: 31 / 03 / 2023 | HORÁRIO: 13h30 / 16h15
LOCAL: ALVES HOTEL
RUA 24 DE DEZEMBRO, 1236
MARILIA/SP

PAUTA DA REUNIÃO:

13h30

– Abertura da Reunião
– Posse dos Membros do Comitê para o Biênio 2023/2024
– Eleição da Diretoria do Comitê para o Biênio 2023/2024
– Aprovação da Ata da reunião anterior
– Comunicados da Secretaria Executiva
– Comunicados do CBH Paranapanema
– Indicação de um Prefeito para compor o Plenário do CONESAN mandato 2023/2024

14h15

– CAPACITAÇÃO: O PAPEL DOS COMITÊS DE BACIAS NA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS

15h00 – Apreciação das Deliberações:

DELIBERAÇÃO AD REFERENDUM CBH-MP Nº 237 DE 31 DE JANEIRO DE 2023
Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2022: ano base 2021 e atualização do Plano de Ações (PA) e o Programa de Investimentos (PI) 2020-2023 do CBH-MP.

DELIBERAÇÃO AD REFERENDUM CBH-MP Nº 238 DE 13 DE MARÇO DE 2023
Aprova diretrizes, procedimentos e critérios para a solicitação, pontuação e hierarquização de recursos do FEHIDRO 2023 (compensação financeira e cobrança pelo uso dos recursos hídricos), destinados ao CBH-MP.

DELIBERAÇÃO CBH-MP Nº 239 DE 31 DE MARÇO DE 2023
Aprova Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança para o exercício de 2023 do CBH-MP.

DELIBERAÇÃO CBH-MP Nº 240 DE 31 DE MARÇO DE 2023
Aprova para fins de certificação do PROCOMITÊS o Relatório de Atividades referente as metas do ano de 2022 e o Plano de Trabalho para 2023 da UGRHI-17

15h45 – Assuntos Gerais.

16h15 – Considerações finais e encerramento da reunião.

Informamos que a Ata, deliberações, e eventuais outros documentos a serem discutidos nesta reunião, estarão disponíveis para download no site do Comitê – http://cbhmp.org/ a partir do dia 17 de março de 2023.

Clique aqui para acessar o Google Drive e baixar os documentos quando disponíveis