Pareceres CT-PAS
Pareceres Técnicos aprovados pelo CBH-MP
Pareceres técnicos elaborados pela CT-PAS e aprovados pelo Comitê
| PARECER | ASSUNTO | DATA | DOWNLOAD |
|---|---|---|---|
| 006/2012 | Atendimento ao Ofício nº 351/12/IE, com referência ao licenciamento ambiental prévio para Implantação Industrial e Agrícola da Usina Luís Dirceu Bovi- município de Ocauçu/SP. | 18/10/2012 |  | 683 kb |
| 005/2012 | Atendimento ao Ofício nº 608/12/IE, com referência ao licenciamento ambiental prévio para Implantação Industrial e Expansão Agrícola da Raízen Paraguaçu S.A.- município de Paraguaçu Paulista/SP. | 18/10/2012 | | 815 kb |
| 004/2012 | Atendimento ao Ofício nº 095/12/IE, com referência ao licenciamento ambiental prévio para ampliação industrial e agrícola da Usina COSAN – Unidade Ipaussu – Ipaussu/SP. | 10/05/2012 | | 1.7 mb |
| 003/2012 | Atendimento ao Ofício nº 111/12/IE, com referência ao licenciamento ambiental prévio para ampliação industrial e agrícola da Usina TGM Industria e Comercio de Aguardente Ltda. – Cerqueira Cesar/SP. | 10/05/2012 | | 1.7 mb |
| 002/2012 | Atendimento ao Ofício 013/2012/IE – Processo SMA nº 129/11 - Manifestação quanto à ampliação Industrial e Expansão Silvícola da Lwarcel Celulose Ltda., no município de Lençóis Paulista - SP. | 27/01/2012 | | 381 kb |
| 001/2012 | Atendimento ao Ofício nº 583/11/IE, com referência ao licenciamento ambiental prévio para ampliação industrial e agrícola da Usina Açucareira Furlan S/A – município de Avaré/SP. | 27/01/2012 | | 428 kb |
| 002/2011 | Atendimento ao Ofício nº 253/11/IE, com referência ao licenciamento ambiental prévio para ampliação industrial e agrícola da Usina Rio Pardo S/A – município de Cerqueira César/SP | 11/11/2011 | | 497 kb |
| 001/2011 | Atendimento ao Ofício DAIA 77191/2010 TA - REFERENTE AO PROCESSO 256/2009, com manifestação quanto à instalação de três Pequenas Centrais Elétricas (PCH) no Rio Pardo, Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Médio Paranapanema. | 11/11/2011 | | 320 kb |
| 002/2010 | Atendimento ao Ofício 74.759/10/TA – Processo SMA nº 16/09 - Manifestação quanto à ampliação da Usina Açucareira São Manuel S/A, no município de São Manuel - SP. | 19/11/2010 | | 376 kb |
| 001/2010 | Atendimento ao Ofício DAIA/78.487/09/TA, com referência ao Licenciamento Ambiental Prévio para implantação da Central de Gerenciamento de Resíduos CGR Piratininga, situada no Município de Piratininga, sub-bacia hidrográfica do Rio Turvo, Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Médio Paranapanema. | 19/02/2010 | | 647 kb |
| 002/2009 | Atendimento ao Ofício DAIA/1652/2008 - Manifestação quanto a instalação do EMPREENDIMENTO CONSTROLEO LUBRIFICANTES LTDA, no município de Gália. | 20/08/2009 | | 171 kb |
| 001/2009 | Atendimento ao Ofício DAIA/1709/2008 - Manifestação quanto a instalação do Loteamento Residencial Parque Trianon, no município de Ourinhos. | 11/05/2009 | | 319 kb |