Comitê Interestadual do Paranapanema está com Processo Eleitoral aberto
Conheça abaixo os procedimentos para participar do processo e concorrer a uma das 50 vagas no Plenário do CBH-PARANAPANEMA para o quadriênio 2016/2020.
No período de 4 de janeiro a 29 de abril de 2016, o CBH-PARANAPANEMA (Comitê Interestadual entre SP e PR) estará com inscrições abertas para o processo de renovação dos membros do Plenário do Comitê. O Calendário e as Normas constam no Edital de Convocação, aprovado pela Deliberação CBH-PARANAPANEMA/026/2015, de 11 de dezembro de 2015. Poderão candidatar-se às vagas do CBH-PARANAPANEMA, representantes do Poder Público, dos usuários, das entidades civis de recursos hídricos e das comunidades indígenas, de acordo com os procedimentos definidos pelo Edital de Convocação.
A Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema é composta por 247 municípios em uma área de 145.511 km2. Na Bacia, estão instalados 6 Comitês de Bacias Hidrográficas, sendo 3 no estado do PARANÁ: Comitê Norte Pioneiro, Comitê Piraponema e Comitê Tibagi; e 3 no estado de SÃO PAULO: Comitê Alto Paranapanema, Comitê Médio Paranapanema e Comitê Pontal do Paranapanema.
As inscrições poderão ser realizadas pessoalmente, pelos representantes das Entidades, ou através do Correio, na sede dos Comitês de Bacias Hidrográficas de rios afluentes ao Rio Paranapanema, até o dia 29 de abril de 2016.
De acordo com o Edital (baixe o Edital completo no final desta notícia), podem se inscrever representantes dos seguintes segmentos:
+ USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS
Entidades e instituições representativas, as associações regionais, locais e setoriais, as pessoas físicas e jurídicas, de direito publico e privado, passiveis de outorga de direito de uso de recursos hídricos.
+ ENTIDADES CIVIS DE RECURSOS HÍDRICOS
1) organizações técnicas e de ensino e pesquisa com interesse na área de recursos hídricos: compreendendo entidades que detenham entre suas finalidades o planejamento, gestão, pesquisa, conservação e preservação dos recursos hídricos por meio da educação, informação e formação educacional ou profissional;
2) organizações não governamentais com objetivos de defesa de interesses difusos e coletivos da sociedade, relacionados à área de recursos hídricos: compreendendo entidades que detenham entre suas finalidades, a defesa, preservação e conservação dos recursos hídricos.
+ PODER PÚBLICO MUNICIPAL
Prefeituras Municipais, Associações e Consórcios Intermunicipais.
INSCRIÇÕES
As inscrições devem ser realizadas nos respectivos Estados (Paraná e São Paulo) em um dos seis Comitês de Bacias Hidrográficas de rios afluentes ao Rio Paranapanema, conforme endereços constantes do Anexo III da Deliberação CBH-PARANAPANEMA/005/2012 (Edital abaixo) nas seguintes modalidades:
– Pessoalmente;
– via Correio com carta registrada, sendo considerada a data de postagem.
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