CBH-MP convida para 50ª Reunião Ordinária

É com satisfação que o CBH-MP convida a todos para sua 50ª Reunião Ordinária, conforme segue:

DIA: 28 / 08 / 2024 | HORÁRIO: 13h30 / 16h00
MODALIDADE: VÍDEOCONFERÊNCIA

PROCEDIMENTOS E ORIENTAÇÕES PARA REUNIÕES NÃO PRESENCIAIS:
Acesse -> CBH-MP/211/2020 de 22/06/2020

PAUTA DA REUNIÃO:

13h30
– Abertura da Reunião
– Aprovação da Ata da reunião anterior
– Comunicados da Secretaria Executiva
– Comunicados do CBH Paranapanema

14h15 – Apresentação da Moção:

MOÇÃO CBH-MP/001/2024 DE 16 DE ABRIL DE 2024
Apoio à Solicitação Financeira do Consórcio Intermunicipal de Gestão e Manejo de Resíduos Sólidos do Centro-Oeste Paulista (CICOP) junto ao Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (FECOP) para a implantação do Projeto Regional de uma Unidade Central de Valorização de Resíduos Sólidos no âmbito do CICOP e na Unidade de Gestão de Recursos Hídricos do Médio Paranapanema.

14h45 – APRECIAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES:

DELIBERAÇÃO AD REFERENDUM CBH-MP Nº 254 DE 13 DE JUNHO DE 2024
Define PRIORIDADES, CRONOGRAMA e VALORES para a solicitação ao SALDO DE RECURSOS do FEHIDRO 2024 (cobrança pelo uso dos recursos hídricos), destinados ao CBH-MP.

DELIBERAÇÃO CBH-MP Nº 255 DE 28 DE AGOSTO DE 2024
Aprova o Plano de Comunicação 2024/2026 do CBH-MP.

DELIBERAÇÃO CBH-MP Nº 256 DE 28 DE AGOSTO DE 2024
Aprova Programa de Capacitação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema 2024/2026.

DELIBERAÇÃO CBH-MP Nº 257 DE 28 DE AGOSTO DE 2024
Aprova pontuação, hierarquização e indica prioridades de investimentos para a tomada de recursos do FEHIDRO 2024 – cobrança pelo uso dos recursos hídricos, destinados ao CBH-MP.

DELIBERAÇÃO CBH-MP Nº 258 DE 28 DE AGOSTO DE 2024
Aprova pontuação, hierarquização e indica prioridades de investimentos para a tomada de recursos do FEHIDRO 2024 – Compensação Financeira/Royalties, destinados ao CBH-MP.

15h45 – Assuntos Gerais.

16h00 – Considerações finais e encerramento da reunião.

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