25a Reunião Ordinária do CBH-MP será realizada na FAPI em Ourinhos/SP
Reunião terá como pauta o referendo dos membros do CBH-PARANAPANEMA
Os membros do CBH-MP se reunirão dia 30 de outubro, no Município de Ourinhos, para referendar as indicações dos membros do CBH-PARANAPANEMA representantes do Poder Público Municipal, dos Usuários e das Entidades Civis de Recursos Hídricos com atuação na UGRHI-17.
Será apresentada também a proposta da cobrança pelo uso dos recursos hídricos, para captação, consumo e lançamento na UGRHI-17 elaborada e discutida pelo GT-COBRANÇA e CT-PAS, onde os membros terão a oportunidade de discutir e obter esclarecimentos sobre este importante instrumento da gestão.
Confira abaixo as informações sobre horário, local e pauta da 25ª Reunião Ordinária do CBH-MP:
Dia: 30 de outubro de 2012 (terça-feira)
Horário: 14h00
Local: FAPI – FEIRA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DE OURINHOS – Salão de Festas Laser (próximo ao portão principal)
Av. Jacintho Ferreira de Sá, s/nº – Vila Sândano
Ourinhos/SP
PAUTA DA REUNIÃO:
14h00
– Abertura da Reunião
– Aprovação da Ata da reunião anterior
– Comunicados da Secretaria Executiva
14h30 – Apreciação de Pareceres Técnicos elaborados pela CT-PAS:
– PARECER TÉCNICO 005/2012 – EIA/RIMA – Ampliação industrial e agrícola da Raízen Paraguaçu S.A – Paraguaçu Paulista/SP;
– PARECER TÉCNICO 006/2012 – EIA/RIMA – Implantação industrial e agrícola da Usina de Açúcar, Etanol e Energia – Dirceu Luis Bovi Ocauçu/SP;
15h00 – Apresentação da VERSÃO FINAL DA PROPOSTA DA COBRANÇA pelo Uso dos Recursos Hídricos, para Captação, Consumo e Lançamento na UGRHI-17 para apreciação e recomendações finais do CBH-MP;
16h00 – Apresentação do processo de composição do Plenário do CBH-PARANAPANEMA para o Mandato 2012/2016;
16h20 – Aprovação de Deliberações:
Deliberação ad referendum CBH-MP/147/2012 de 03/10/2012
Aprova Projetos Regionais de interesse do Comitê para obtenção de recursos de investimento do FEHIDRO 2012.
Deliberação CBH-MP/148/2012 de 30/10/2012
Referenda as indicações dos membros do CBH-PARANAPANEMA representantes do Poder Público Municipal, dos Usuários e das Entidades Civis de Recursos Hídricos com atuação na UGRHI-17.
17h00 – Assuntos Gerais.
17h30 – Considerações finais e encerramento da reunião.
Clique aqui para baixar o PARECER TÉCNICO 005/2012;
Clique aqui para baixar o PARECER TÉCNICO 006/2012;
Clique aqui para baixar a Ata da última Reunião Plenária (em breve).