CBH-MP aprova regras para apresentação de projetos ao FEHIDRO 2014
CRONOGRAMA FEHIDRO 2014
16 de janeiro de 2014: Reunião para esclarecimento sobre a apresentação de projetos ao FEHIDRO 2014, ás 09h00 no DAEE, em Marília.
13 de fevereiro de 2014: Protocolo de documentação para a solicitação de recursos ao FEHIDRO 2014: das 09h00 às 17h00.
17 a 27 de fevereiro de 2014: Reuniões da Câmara Técnica de Planejamento, Avaliação e Saneamento (CT-PAS), para verificar a conformidades dos documentos (Check-List) dos projetos protocolados.
18 de março de 2014: Prazo para a Complementação de documentos solicitados pela Câmara Técnica de Planejamento, Análise e Saneamento (CT-PAS) e para a apresentação de licenças e autorizações (CETESB); licenças e outorgas (DAEE); e certidões definitivas (INSS, FGTS e Tributos Federais).
24 de março a 11 de abril de 2014: Reuniões da Câmara Técnica de Planejamento, Avaliação e Saneamento (CT-PAS), para a habilitação, análise técnica e pontuação dos projetos protocolados.
16 de abril de 2014: Divulgação da Pontuação por Tomador.
24 de abril de 2014: Prazo para solicitar a revisão da pontuação atribuída pela Câmara Técnica de Planejamento, Análise e Saneamento (CT-PAS), das 09h00 às 17h00.
29 de abril de 2014: Reunião da Câmara Técnica de Planejamento, Análise e Saneamento (CT-PAS) para análise dos pedidos de revisão da pontuação apresentados.
14 de maio de 2014: Reunião Plenária do CBH-MP para priorização dos projetos.
Para consulta do texto completo da Deliberação CBH-MP/164/2013, Clique aqui.
Para consulta do Manual de Procedimentos Operacionais para investimentos do FEHIDRO, roteiros técnicos para a elaboração de TR e projetos, e cartas do IBGE, Clique aqui.