Última Plenária do ano será realizada em Ourinhos/SP

A última reunião de trabalho de 2018, a 40ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema será realizada na cidade de Ourinhos e, dentre os itens de pauta, tratará da abertura do processo eleitoral para a renovação do comitê mandato 2019/2020 e da adoção da Q95% como vazão de referência para a emissão de outorgas de uso de recursos hídricos na UGRHI-17, importante item fruto da ampla articulação dos comitês afluentes paulistas e paranaenses integrantes da bacia hidrográfica do Rio Paranapanema.

Dia: 30 de novembro de 2018
Horário: 09h30
Local: Salão do Lazer – Parque Olavo Ferreira de Sá (FAPI)
Av. Jacinto Ferreira de Sá, s/n – Vila Sândalo
Ourinhos/SP

PAUTA DA REUNIÃO:

09h30
– Abertura da Reunião
– Aprovação da Ata da reunião anterior
– Comunicados da Secretaria Executiva

10h00
– Informe do CBH-PARANAPANEMA (Comitê Interestadual entre SP e PR);

10h30 – Cobrança pelo uso da Água: andamento e próximos passos
11h00 – Agenda 2019: Metodologia de acompanhamento do Plano de Bacia, Enquadramento de Corpos d’água, etc

11h30 – Apreciação das Deliberações:

Deliberação CBH-MP/198/2018 de 30/11/2018
Aprova Procedimentos e Regulamento para cadastramento e eleição dos Representantes das Entidades da Sociedade Civil, do Estado e Municípios, que integrarão o CBH-MP, no período de 2019 a 2020.

Deliberação CBH-MP/199/2018 de 30/11/2018
Aprova a adoção da Q95% como vazão de referência para a emissão de outorgas de uso de recursos hídricos na UGRHI-17.

12h30 – Assuntos Gerais.

13h00 – Considerações finais e encerramento da reunião.

Clique aqui para baixar e imprimir os documentos que serão apreciados na reunião.