Processo Eleitoral do Comitê se inicia em janeiro de 2019

Conforme Deliberação e Regulamento aprovados em sua última Reunião Ordinária, o CBH-MP abrirá processo de renovação de seus membros para o Biênio 2019/2020, de acordo com cronograma, documentos e regras constantes do Regulamento anexo a Deliberação CBH-MP/198/2018.

Do Calendário do Processo Eleitoral:
Para fins de cadastramento, habilitação e realização das reuniões preparatórias por segmento, visando a eleição dos Representantes do Plenário, titular e suplente, para o biênio 2019/2020, fica estabelecido o seguinte calendário:

1. Início do Processo Eleitoral: 02/01/2019
2. Cadastramento das Entidades: até 04/02/2019
3. Prazo para apresentação de documentos (quando solicitado): até 11/02/2019
4. Divulgação das Entidades Habilitadas 15/02/2019
5. Reuniões Preparatórias com os segmentos: 2ª quinzena de fevereiro
6. Assembleia de eleição dos representantes: 1ª quinzena de março

As informações completas do processo de renovação dos membros, como as disposições gerais, os procedimentos para habilitação das entidades, as normas referentes a apresentação da documentação necessária e a eleição e posse dos representantes, podem ser encontradas no arquivo a seguir:

Deliberação CBH-MP/198/2018 de 30/11/2018

A partir do dia 2 de janeiro de 2019, o Comitê iniciará seu Processo Eleitoral de renovação de seus membros.

  • Entidades da Sociedade Civil deverão preencher formulário a ser disponibilizado.
  • Municípios, representados obrigatoriamente pelos Prefeitos, precisam apenas participar da reunião preparatória com data ainda a ser definida para a 2ª quinzena de fevereiro.
  • Órgãos do Estado serão inseridos no processo via ofício aos Secretários de Estado.

Acompanhem o site do Comitê!!!