FEHIDRO 2015 – Cronograma de Solicitação de Recursos

Cronograma para apresentação de solicitação de recursos ao FEHIDRO 2015:

  1. Reunião de esclarecimentos sobre a apresentação de projetos ao FEHIDRO: 12/02/2015 as 9h00 no DAEE, em Marília;
  2. Protocolo da documentação para solicitação de recursos ao FEHIDRO 2015: 09/04/2015 das 09h00 às 17h00;
  3. Reuniões da Câmara Técnica de Planejamento, Avaliação e Saneamento (CT-PAS) para verificar a conformidade dos documentos dos projetos protocolados: de 13 a 17 de abril de 2015;
  4. Prazo para complementação de documentos solicitados pela CT-PAS e para apresentação das licenças e autorizações (CETESB); licenças e outorgas (DAEE); e certidões definitivas (INSS, FGTS e Tributos Federais): 30/04/2015, das 09h00 às 17h00;
  5. Reuniões da CT-PAS para habilitação, análise técnica e pontuação dos projetos: de 4 a 15 de maio de 2015;
  6. Divulgação da Pontuação por tomador: 21/05/2015;
  7. Prazo para solicitar a revisão da pontuação atribuída pela CT-PA: 25/05/2015, das 09h00 às 17h00;
  8. Reunião da CT-PAS para análise dos pedidos de revisão da pontuação apresentados: 29/05/2015;
  9. Reunião Plenária do CBH-MP para priorização dos Projetos (previsão): 8 a 12 de junho de 2015.

Links relacionados:

1 – Deliberação CBH-MP/173/2014 – Diretrizes e critérios para a solicitação FEHIDRO 2015
2 – Certidões Negativas de Débito
3 – Roteiros Técnicos – TR
4 – Mapas do IBGE
5 – SinFEHIDRO